ELEIÇÕES: Quando os candidatos viajam no discurso sobre Turismo...

 

Carta aberta, em tempos de corrida eleitoral, com alguns comentários e puxões de orelha 

Saudações.

 

Há muito tempo já está comprovado, sem nenhum risco de errarmos: os verdadeiros bons e excelentes resultados em Turismo estão na integração e no protagonismo dos empresários da sociedade civil, responsáveis diretos pelo sucesso do desenvolvimento do município.

 

Não há como qualquer gestor municipal se dizer apto e disposto em promover ações capazes de se obter a consolidação do Turismo Receptivo como gerador de emprego e renda se não contar, efetiva e constantemente, com os proprietários de bares, restaurantes, meios de hospedagem, casas de espetáculos, agências de receptivo, equipamentos e projetos de se realizar imersões nas diversas vertentes do Turismo como: aventura, ecologia, ambiental, cultural, rural, religioso, negócios, educativo e demais do trade.

 

Nestes tempos de corrida para se alcançar a principal cadeira no palácio espelhado de Pindamonhangaba, vemos e ouvimos candidatos discorrendo suas propostas de ações voltadas ao Turismo. Não destacadamente o Receptivo, mas Turismo, haja vista algumas contradições manifestas as quais, não veladamente, contradizem a fala de um ou de outro candidato.

 

Na verdade, são falas com dois possíveis motivos: se desvencilhar logo do tema, sem complicar o resto da participação, ou deixar o adversário confuso, já que o tema é um tanto bom desconhecido da maioria dos concorrentes.

Do pouco visto e ouvido nos últimos “debates” fizemos um extrato para exemplificar como o tema é conhecido superficialmente pela maioria.

 

Comecemos por Deltônio Aires (PDC) – Firma todo seu discurso nas matrizes econômicas, as quais deverão reger o mandato ao qual concorre. Investe no Turismo como solução de muitas dificuldades, mas, não envolve o empresariado, trazendo para sua suposta mesa de trabalho as decisões todas, neste caso, no referente ao tema comentado. Acena com a necessária revisão do Plano Diretor de Turismo, mas não desenvolve nenhum parecer consistente a respeito. Peca num ponto importante.

 

Rafael Goffi (PSDB) levanta a bandeira do Turismo anunciando algum tipo de escola, rebusca falas para fortalecer o discurso, se apoia – até certo ponto acertadamente – na combinação Turismo + Cultura, haja vista serem “unha e carne”. Fala em verbas impositivas conquistadas para a cidade e acena com mais ações neste sentido. Mas não aponta nada de positivo, como medida inicial para o Turismo Receptivo. Como vereador, na atual legislatura, aprovou, junto com os demais vereadores, o projeto gerador da Lei 6.122/2018, sem tomar o menor conhecimento da redação e do texto retirado do modelo estabelecido pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Aliás, nenhum vereador leu o texto proposto, nem seus assessores, a Comissão de Turismo e o Jurídico da Edilidade. Assume o mesmo pecado de Deltônio.

 

Luís Rosas, por seu lado, também tece alinhavos a respeito, pinçando do passado – quando João Ribeiro foi gestor municipal – algumas ações para o Turismo se destacar. Confirma seus conhecimentos a respeito de alguns setores merecedores de atenção, enquanto atrativos turísticos. Segue um desenho de João Ribeiro, seu apoiador e ex-prefeito, quanto à necessidade de Turismo Receptivo e artesanato, principalmente. Repete a mesma falha dos dois anteriores.

 

Gustavo Tótaro (PMN) tem uma fala bem situada quanto ao necessário para se promover o Turismo Receptivo em Pindamonhangaba. Conhece a importância de se tomar uma decisão a qual venha, de imediato, tornar mais rasas as dificuldades quanto ao trade. Foca suas ações na recuperação de atrativos, como é o caso mais vergonhoso de nossa cidade a “pendenga” existente entre a Mitra Diocesana de Taubaté e Prefeitura de Pindamonhangaba quanto à solução adequada ao patrimônio tombado Igreja de São José, onde estão sepultos os restos mortais dos cidadãos locais os quais testemunharam o brado do príncipe Pedro I à margem do riacho do Ipiranga. O templo está se desmanchando e poderá vir a soterrar esses mesmos restos mortais. Estabelece alguma possibilidade de utilização da EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão para o fortalecimento do Turismo Receptivo. A EFCJ está passando por estudos para sua privatização.  Já foi conselheiro de Cultura, entende a importância dos Conselhos Municipais. Não foge ao esquecimento havido na fala dos demais.

 

Gabriel Cruz (PSOL) – Tem sua fala voltada à gestão pela população, preocupada em emprego, saúde e renda mas não se situa como defensor do Turismo. Logicamente, pelo próprio formato da política partidária. Mas nem por isso, e por não ter sido perguntado, demonstrou desconhecer ações necessárias no Turismo Receptivo.

 

Vito Ardito (PP) – Prefeito por quatro mandatos, tenta o quinto. Fala como verdadeiro turista, quando discursa sobre as viagens feitas ao exterior, na prospecção de investimentos para Pindamonhangaba, gerando emprego e renda. Bate no peito, dizendo ter trazido cinco hotéis para a cidade. Vantagem disso, segundo ele: os turistas podem passear em Campos do Jordão e Santo Antônio do Pinhal, vindo dormir em Pindamonhangaba... Demonstra mais ser um operador de turismo, programando onde, efetivamente, o turista vai investir seu dinheiro. Pindamonhangaba não precisa de hotéis para ser cidade dormitório. Os meios de hospedagem, alimentação, transportes e outros carecem ser vistos como recursos da cidade para o Turismo Receptivo existir e acontecer. Fala muito sobre o já feito pela cidade, perde tempo com isso e não acena como nenhum tipo de solução viável em curto prazo. Também se esquece e peca como os demais.

 

Isael Domingues (PL) – Não conhece sobre Turismo Receptivo, mantém um Departamento com subsecretaria e diretoria dirigidos por cargos comissionados. Deixa tudo na mão do citado departamento, se apoia em desenhos de fala sem nenhum conhecimento, raso que seja. Não admite contradições, foge de eventos onde percebe a possibilidade de ser “enquadrado” e ficar num “mato sem cachorro”. Bate no peito, ao lado de seu “Sancho Pança”, avisando sobre uma fictícia vitória “de lavada”. Ousam, ambos, a cometer a heresia de se afirmarem escolhidos por Deus, o qual está do seu lado. Turismo, para a atual gestão, é pintar a cidade, trocar tampinhas de garrafa com verdadeiros espaços de grande valia para empresas oportunistas. Do tipo, nos tempos dos álbuns de figurinhas, dar uma figurinha carimbada em troca de outra qualquer, sem completar a página e sem ganhar o prêmio. Troca, sem troco... Não conhece de Turismo, muito menos o Receptivo.

 

Pelas bandas da Câmara Municipal, a única atual vereadora esbanja egoísmo, afirmando ter – pretensiosamente – feito muito pelo Turismo da cidade. Daí, sobe a Mantiqueira e vai buscar o apoio de um empresário o qual “domina” o Pico do Itapeva. Um discurso rançoso, falso, altamente sem nenhuma lógica para o Receptivo. Assim como Campos do Jordão puxa a sardinha do Pico do Itapeva para si, a mocinha pretende usar esse atrativo como reforço de campanha. Bate o pé e afirma fazer tudo pelos artesãos. Mas não cuidou de ler a tal lei referida acima. Essa lei, no texto votado pelos vereadores, já foi reformada duas vezes e nós demos um verdadeiro empurrão para isso acontecer. A vereadora, aliás, é membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo e Esporte. No mínimo, deveria se orientar a respeito da obediência ao texto disponibilizado pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Não o fez, pois o texto dá poderes definidos ao COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, como segue “Acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão de recursos constantes do Fundo Municipal de Turismo e dos recursos advindos da Lei Estadual complementar 1.261/2015, opinando sobre as prestações de contas, balancetes e demonstrativos econômicos financeiros referentes às respectivas movimentações”.

 

Alguns candidatos a vereador, de carona no trem da história, acenam com trabalho em prol do Turismo. Uma das ideias é legislar sobre o funcionamento dos bares com música ao vivo... Só isso não basta, apesar de a vida noturna ser essencial para um município o qual pretenda vir a ser um modelo de Receptivo em Turismo.

 

Qual pecado cometido?

Nenhuma citação, nos debates, à importância do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, composto por representantes da sociedade civil (com 2/3 dos integrantes) e da Administração Municipal (1/3). O COMTUR de Pindamonhangaba tem caminhado para se estruturar melhor, vencer desafios, consolidar sua proposta e suas responsabilidades. Não merece, e nem pode, ficar distante das ações pretendidas serem denominadas de turísticas. Mesmo porque, quando de relatórios aos órgãos estaduais ou federais, a assinatura do COMTUR é indispensável para a consecução ou justificação de repasses de verbas para o Turismo Receptivo.

Para fechar: qualquer candidato vencedor deverá rever, mesmo antes da posse, seus conceitos e conhecimentos sobre Turismo Receptivo, COMTUR e Política Pública. O COMTUR não pode ser moeda de troca e a sociedade civil precisa ter motivos para acreditar sobre sua importância de contribuir para a cidade ser, definitivamente, destino turístico.

 

Puxãozinho de orelha 1:

A sociedade civil não pode, por sua vez, acomodar suas expectativas sobre a mesa do gestor municipal, desde agora. Para não passar vergonha por não saber desfrutar dessa fonte de emprego e renda e dar chance para os oportunistas se adequarem aos interesses do gestor municipal.

 

Puxãozinho de orelha 2:

Como seria interessante e justo todos utilizarem PINDAMONHANGABA, em vez da reduzida denominação “PINDA”.

 

É a minha opinião.

 

Marcos Ivan de Carvalho

Jornalista Independente MTb36001

Gestor de Turismo

Publicitário

Radialista

Escritor.

Pindamonhangabense por adoção, direito e gratidão.

 

 

 

 

 

Nem tudo caído na rede é peixe... (Pior se for na rede mundial de computadores)

Carta aberta a quem se considera pessoa pública de responsabilidade.

A triste constatação sobre a total falta de consciência de muitas das chamadas “pessoas públicas” é notável.

Os antigos “formadores de opinião” se investem da titularidade como “influenciadores” e escorregam na falta de, no mínimo, cuidado com a própria imagem.

Com o avanço veloz da tecnologia de comunicação portátil, os smartphones são ferramenta de despejar, pela rede mundial de computadores, todo tipo de mensagens e imagens.

Vai daí, o risco iminente de pouco avisadas ou, mesmo, descontroladas ou abusadas pessoas públicas enveredarem pelas trilhas do descabido pouco caso para com os cidadãos comuns.

Preciso se faz destacar ser, uma pessoa pública, conhecida por bom número de pessoas comuns e, muitas das vezes, sendo estas as financiadoras da posição pública daquelas, por conta da correta prática de pagar tributos aos cofres municipais.

Recentemente a malha mundial de comunicação pela internet recebeu um vídeo gerado a partir de um aparelho (esperamos não ser classificado como celular corporativo) pertencente a um representante do Poder Legislativo. Mesmo em momentos de lazer, o cidadão eleito para uma das cadeiras da Edilidade não se despe da titularidade recebida e juramentada por ocasião da posse.

Portando o aparelho (torçamos para não ser corporativo e patrocinado por verba dos cofres públicos quanto ao consumo mensal e, até, o próprio aparelho em si) essa figura pública transmitiu “ao vivo” (conforme afirmado no próprio vídeo), cenas de uma comemoração ao estilo carnaval ou final de Copa do Mundo com o Brasil vencendo de goleada sobre a Alemanha, desengasgando-se dos 7x1 não muito distantes...

Deboche quanto aos riscos comprovados à saúde mundial, falta de respeito para com a própria imagem pública e, se estivesse utilizando recurso comprovadamente corporativo, verdadeira falta de decoro parlamentar.

Apesar de sabermos, não à boca pequena, a pouca serventia do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba para os atuais representantes do povo.

Com o recurso tecnológico, um pouco de inteligência e “sacada” de marketing, essa figura pública poderia ter muito bem praticado um gesto merecedor de elogios e não de críticas. Bastaria ter se apoiado nos protocolos sanitários, orientando a todos sobre o direito de se divertirem com responsabilidade e respeito à saúde. Sem mostrar bundas, peitos e copos, festejando liberdade e pouco temor ao vírus...

Incrível é sabermos que esses cargos públicos servem, não muito raramente, como moeda de troca em tempos de eleições municipais.

 

É minha opinião.

Marcos Ivan de Carvalho

Jornalista independente, MTb36001

 

 

Carta aberta a quem acredita no Turismo Receptivo de Pindamonhangaba

Reprodução da capa do Volume 1 do Projeto de Lei 288/2017, o qual ainda não foi aprovado pelo Grupo Técnico da SETUR-SP. Já havia sido devolvido para complementação, precisaram de um ano para incluir o até então necessário e, em junho de 2020 foi devolvido para nova complementação e atualização. Os responsáveis, inclusive o deputado signatário do Projeto de Lei, perderam muito tempo em providenciar as respostas solicitadas.

Carta recomendada, principalmente, aos da sociedade civil, pois as autoridades não têm tanta preocupação quanto a isso

Mais de um ano.

Esse foi o tempo perdido, pelo Departamento de Turismo e pelo COMTUR, até entenderem o óbvio ululante estabelecido em Lei.

Pelo percebido, via internet, durante a última reunião do Conselho Municipal de Turismo, há a insistência em não se interpretar o contexto do Guia de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo.

Resumidamente, para não baterem cabeça, era preciso tão somente seguir um “mapinha” para terem a lei simplesmente adequada, funcional e exatamente dentro do exigido, haja vista a atual Lei Municipal 6.122/2018 não satisfazer o exigido pelo Guia referido.

Então, para zerar as dúvidas, basta querer entender e praticar o seguinte:

01 – Cada conselheiro eleito e empossado tem mandato por dois anos, independente da data na qual a posse ocorra.

Exemplo: posse em agosto de 2020, mandato até 31 de julho de 2022. Mesmo com o mandato vencido, o titular continua com voz e voto no Conselho, até novas eleições realizadas por meio de voto secreto de seus membros;

02 – Representando a sociedade civil, um conselheiro deverá ser eleito para presidente, com mandato no cargo até 31 de dezembro de cada ano ímpar.

Exemplo: presidente escolhido entre os conselheiros eleitos em agosto de 2020 e empossado na mesma oportunidade tem mandato até 31 de dezembro de 2021. Vencido esse prazo, deixa a presidência e continua como conselheiro até julho de 2022.

Entretanto, na primeira reunião de ano par, pode ser reconduzido, por voto secreto, à presidência, exercendo o cargo até 31 de dezembro de 2023.

Importante destacarmos o seguinte: os representantes da Administração Municipal (titular e suplente) são indicados pelo prefeito, com mandato de dois anos. Caso haja a mudança de gestão e o novo administrador não efetue mudanças dos indicados, o mandato segue até atingir dois anos, quando o prefeito deverá indicar novos representantes ou formalizar, por ofício, a permanência dos mesmos. Se o novo prefeito trocar os seus representantes, o mandato volta a ter nova contagem de tempo, por novos dois anos.

Interessante observar o seguinte: caso o indicado pelo prefeito seja em cargo comissionado, naturalmente poderá haver a substituição, considerando-se o novo prefeito (caso o atual não se reeleja) ter seu próprio “quadro de confiança”;

03 - Os setores da sociedade civil, não previstos na lei municipal, podem indicar seus candidatos ao conselho os quais, de comum acordo, definem quem os representará, ocupando o cargo para o qual foram eleitos;

04 - Interessante, também, é a função do Secretário do Conselho Municipal de Turismo. Além de suas competências naturais, como registrar em ata as reuniões, controlar a presença de conselheiros e providenciar a manutenção correta dos documentos, inclusive com registro das atas em Cartório;

Ao secretário compete, conforme o correto da lei, substituir o presidente em qualquer impedimento deste ou, até, por conta de renúncia do mesmo.

05 – O Grupo de Análises Técnicas da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo alerta a todos os municípios candidatos à classificação como MIT – Município de Interesse Turístico, a fiel observância ao texto modelo da LEI DO COMTUR, disponível no site da SETUR-SP. Infelizmente há quem insista em bater cabeças, como aconteceu com a gestão de Turismo e do COMTUR de Pindamonhangaba, optando em não aceitar nossos avisos a respeito desse pequeno grande e importante detalhe: manter fidelidade ao texto modelo.

Há um texto em “análise” pelo jurídico da Prefeitura de Pindamonhangaba, objetivando REMENDAR a Lei 6.122/2018. O ideal é acatar mais um conselho do especialista Jarbas Favoretto, do Grupo Técnico: “Façam uma nova lei e não um remendo à lei existente”.

Infelizmente o Departamento de Turismo e o COMTUR de Pindamonhangaba ainda não se entenderam ao não entender que o modelo oficial só necessita de personalização dos dados quanto ao município, respeitando-se a íntegra de cada artigo e cada parágrafo do paradigma.

Não vale suprimir a letra “s” do Artigo 3º do modelo de Lei: “Acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão de recursos constantes do Fundo Municipal de Turismo e dos recursos advindos da Lei Estadual complementar 1.261/2015, opinando sobre as prestações de contas, balancetes e demonstrativos econômicos financeiros referentes às respectivas movimentações".

No texto vigente no município, alguém deixou escapar esse detalhe...

O Plano Diretor de Turismo de Pindamonhangaba precisará, em curto prazo, ser revisto e refeito, com importantes reparos nas informações iniciais.

Ainda não está consolidado Centro de Informações Turísticas, num local fixo e funcionando, inclusive, nos finais de semana, com pessoal capacitado/habilitado para atender aos turistas;

06 - Os Guias de Turismo, residentes em Pindamonhangaba, precisam se motivar na elaboração de programas e roteiros locais, haja vista a importância de o Receptivo vir a ser mais acentuado por conta dos próximos cenários estabelecidos pela pandemia.

Esses mesmos Guias de Turismo (os quais, no site oficial da prefeitura, são tratados erradamente como Guias Turísticos) devem se organizar e compor uma representatividade junto ao COMTUR. Atualmente o titular da representação exerce o cargo, a nosso ver, não muito recomendavelmente. Por ser um servidor lotado no Departamento de Turismo não deveria ser representante da categoria Guias de Turismo. Vale refletir: quem contrariaria um diretor ou uma subsecretária aos quais é subordinado, apesar de saber mais do que os dois juntos?

Vamos torcer, positivamente, para que todos os envolvidos nessa nova tentativa de se constituir um COMTUR forte e de se promover Turismo Receptivo com autoridade terem, definitivamente, consciência de não ser possível mais perder tempo e bater cabeças;

07 - Pindamonhangaba, mesmo com a aprovação do Projeto de Lei visando sua classificação como Município de Interesse Turístico, deverá esperar, na fila, a abertura de novas vagas ou a eliminação de alguns atuais MIT para concorrer, em condições de igualdade e não por preferência, com os demais candidatos, os quais passarão pelo crivo final da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em votação – talvez em bloco, por meio das lideranças de bancada. Após, precisará da sanção do Governador.

Enquanto isso não acontece, trabalho em prol do Turismo Receptivo é de total responsabilidade de todos os segmentos da sociedade civil, por ter 2/3 do COMTUR como seus representantes. Participar, colaborar, sugerir e cobrar é obrigação de todos.

Conforme diz o Dr. Eduardo Mielke, especialista em consultoria sobre Turismo: “Vamos jogar fácil... Turismo é no Município. Ponto. Simples assim”.

Assino, em nome do melhor cuidado a ser dado ao Turismo Receptivo de Pindamonhangaba.

Marcos Ivan de Carvalho

Jornalista independente MTb36001 (canal39.com.br)

Gestor de Turismo (MTur/MEC/IFRJ)